Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça

; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

Federal. Como é cediço, a Carta Cidadã promoveu uma robusta ruptura paradigmática no ordenamento

Penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio por motivo torpe.

Sequestro da segunda vítima. Alegaçào de nulidade por falta de testemunha arrolada. Sentença mantida.

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia

Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular

em sede de comitê de campanha do candidato ao Senado Federal Jorge Picciani.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

Senado Federal e será submetida a nova análise da Câmara dos Deputados e estabelece três prazos

Uma prévia do que vai mudar no CPC

Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento, aprovou por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos.

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

. 402 do Regimento Interno do Senado Federal e faz publicar o texto do Regimento Comum, nos mesmos

Senado aprova nova definição para organização criminosa

CCJ do Senado aprovou substitutivo da Câmara ao PL do Senado (PLS 150/06), que estabelece uma nova

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Senado propõe multar usuário que envia spam

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros